O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançará, no dia 23 de junho, a Operação Audiência em Dia. A iniciativa visa reduzir a fila de audiências nas varas que possuem processos da matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento, em períodos de contraturno, a fim de reduzir as filas de audiências pendentes por todo o estado, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere para as mulheres que sofrem violência doméstica.
A primeira fase do projeto será realizada entre 23 de junho e 22 de outubro, com uma previsão de realização de mais de 700 audiências. As sessões ocorrerão de forma on-line e serão conduzidas pelas magistradas ou pelos magistrados participantes do projeto, em conjunto com a equipe da unidade atendida.
Podem participar unidades estatizadas do TJPR especializadas em violência doméstica ou que possuam processos com o “assunto principal”: Violência Doméstica contra a Mulher; Vias de Fato; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Ameaça; e Violação de Domicílio.
Atualmente, há uma fila de audiências a serem pautadas nas varas com processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A demora na tramitação dos processos pode levar à prescrição, o que significa que os crimes podem ficar impunes devido ao esgotamento do prazo legal para o julgamento.
A implementação do mutirão de audiências contribuirá para que os casos sejam tratados de forma mais eficiente, proporcionando um atendimento mais rápido e justo às vítimas de violência doméstica e familiar.