Tag: violência contra a mulher
Caso de violência contra a mulher no ‘BBB’ exige apuração rigorosa, diz especialista
Segundo criminalista, denúncia de participante pode ser enquadrada como importunação sexual
Medidas da Lei Maria da Penha lideram registros no plantão do TJ-RJ no recesso
Quase metade dos processos registrados nesse período envolveu pedidos de proteção a vítimas de violência doméstica
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
Mulheres vítimas de violência terão direito a benefício
Decisão final do STF valida as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios
Para STJ, dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido
Valor da indenização tem dupla finalidade: punir o ato ilícito e compensar a vítima
No Rio, perseguição e assédio virtual a mulheres aumentam 5.000% em 10 anos
Números saltaram de 55 para 2.834 registros, segundo Dossiê Mulher