O ministro Celso de Mello informou na última sexta-feira (25) que decidiu antecipar de novembro para o próximo dia 13 sua aposentadoria. Assim, começa uma corrida para preencher a vaga.
Entre os cotados para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro estão o ministro da Justiça, André Mendonça, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Otávio Noronha e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
Ouvida pelo Correio Braziliense, a constitucionalista Vera Chemim, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que caso Bolsonaro demore para definir a sucessão na Corte, a cadeira deve ficar vaga – como ocorreu nos últimos dias, quando Celso de Mello estava de licença médica. O regimento interno prevê a possibilidade de chamar o integrante da Corte da outra Turma do STF para ocupar sua cadeira também na Segunda Turma. Neste caso, seria o Marco Aurélio de Mello.
Ainda de acordo com Chemim, o ministro Gilmar Mendes deve aproveitar os próximos dias para agilizar julgamentos na Segunda Turma, com o intuito de ter a participação de Celso de Mello antes da aposentadoria. Um deles, que o ministro Gilmar Mendes estaria esperando o retorno do colega para julgar, é o processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. “Eu não duvido que Gilmar Mendes agora agilize para ele participar desse processo do Moro”, avalia.
Foto: Carlos-Moura / SCO / STF