Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração da TV Globo foi divulgada pelo G1.
Após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2023, ele assumiu o ministério em fevereiro de 2024.
De acordo com a TV Globo, Lewandowski comunicou já no início de dezembro a auxiliares que iria antecipar sua saída do governo.
O substituto de Lewandowski não havia sido anunciado pelo governo até a tarde de hoje. O secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, deve ficar como ministro interino.
Ainda de acordo com a TV Globo, o Ministério da Justiça pode ser separado. Seria criado o Ministério da Segurança Pública, assim como ocorreu no governo Michel Temer.
Perfil
Lewandowski nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro. É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi ministro do STF, nomeado pelo presidente Lula. Exerceu a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016). Foi também Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), havendo ocupado a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012). Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (15 a 17 de setembro de 2014).
Fonte: G1