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A corrida judicial por medicamentos como o Ozempic, originalmente indicado para diabetes, mas amplamente utilizado para perda de peso, está pressionando o Sistema Único de Saúde (SUS). Um levantamento feito pela Projuris, plataforma de inteligência legal que conecta tecnologia, automação e dados para transformar a gestão jurídica, mapeou 445 ações ajuizadas entre 2023 e maio de 2025, e revelou que 67,2% dos processos têm o poder público como réu. O setor privado responde por 29,9%, enquanto 2% não tiveram identificação definida e 0,9% envolvem pessoas físicas.
A predominância de ações contra o SUS confirma a percepção de que a judicialização desses medicamentos vem se tornando um desafio crescente para o sistema. “O fato de quase 70% das ações recaírem sobre o SUS mostra não apenas o crescimento da pressão sobre o sistema público, mas também acende um alerta para a necessidade de critérios clínicos mais rigorosos e para o preparo do Estado em lidar com essa demanda”, afirma Fernando Ribeiro, diretor de Produto da Projuris.
Obesidade e diabetes
O estudo também destaca o perfil das enfermidades mencionadas nos pedidos: 28,5% tratam de obesidade, 24% de diabetes e 17,5% mencionam ambas as doenças, somando cerca de 70% dos casos. Outras condições, como transtornos mentais e câncer, representam 6,7%.
Ribeiro observa que o dado ajuda a mapear quem recorre ao Judiciário. “Embora a maioria das ações esteja vinculada ao tratamento de obesidade e diabetes, chama atenção o fato de que quase um quarto dos casos não traz menção expressa a uma enfermidade específica. Esse dado reforça a necessidade de critérios mais claros e registros clínicos consistentes, garantindo maior transparência e segurança no uso desses medicamentos”, explica.
O alerta ganha mais força diante da popularização desses medicamentos: segundo o Google Trends, as buscas por remédios de emagrecimento cresceram 80% em 2025, ultrapassando pesquisas sobre dietas tradicionais. Para o especialista, monitorar esse movimento é fundamental para entender seu impacto sobre o sistema de saúde e a judicialização.
São Paulo na liderança
A análise por estados mostra forte disparidade regional. São Paulo lidera com 54,2% das ações, seguido por Paraná (11%), Ceará (9%), Minas Gerais (5,2%) e Rio de Janeiro (4,3%).
“A distribuição das ações ajuda a revelar onde a judicialização está mais consolidada”, observa Ribeiro. “Percebe-se uma forte concentração em São Paulo e outros polos regionais, enquanto muitos estados têm participação mínima. Isso pode indicar que o conhecimento sobre esses medicamentos ainda está mais restrito a determinados centros”, completa.
Tutelas antecipadas
Quanto ao andamento dos casos, 53% das tutelas antecipadas foram deferidas, garantindo acesso imediato ao medicamento, enquanto 41,8% foram negadas e 5,2% não tiveram análise registrada.
O estudo também mostra um avanço gradual dos deferimentos: 41,1% em 2023, 44,5% em 2024 e 8,5% em 2025 até maio, considerando que parte dos processos ainda não foi atualizada.
Cerca de 40,2% das ações seguem sem sentença definitiva. Entre os casos já concluídos, 26,5% foram julgados procedentes e 21,3% improcedentes, com o restante distribuído entre decisões parciais, acordos e extinções.
“Observar esses desfechos é fundamental para entender como o Judiciário tem se posicionado após a análise completa dos autos”, destaca o diretor.
Especialidade médica
Entre os processos que citam a especialidade médica relacionada ao tratamento, a endocrinologia aparece em 31,2% dos casos. Outras áreas, como cardiologia, oncologia, ginecologia, neurologia e psiquiatria, surgem com menos de 2% cada.
“A identificação da área médica nos pedidos judiciais é importante para revelar o nível de respaldo técnico das ações, além de ajudar a indicar o grau de alinhamento com práticas clínicas especializadas. No entanto, é importante destacar que não se trata de um campo obrigatório a ser preenchido pelo advogado para dar início ao processo judicial”, conclui Ribeiro.