Tag: sus

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Registro de especialista trava médicos e aumenta filas no SUS, diz associação

Segundo presidente da Abramepo, uso do RQE como barreira viola a Lei Federal 3.268/1957 e restringe atuação profissional

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Paciente que sofreu AVC garante fornecimento de fraldas

O relator do recurso no TJ-SP afastou no caso a aplicação das teses jurídicas fixadas pelo STF por não se tratar de fornecimento de medicamentos, mas, sim, de insumos

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SUS deve fornecer remédio para tratar câncer raro

Mitotano é indicado para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes

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Judicialização do Ozempic cresce e pressiona o SUS

Estudo mostra que 28,5% dos pedidos citam obesidade como principal enfermidade

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Cármen Lúcia anula decisão, mas mantém fornecimento de remédio que custa mais de R$ 10 mil

Ministra do STF avaliou caso de paciente com mielofibrose, que é um tipo de câncer do sangue raro; remédio não faz parte da lista do SUS

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SUS é obrigado a oferecer consultas oftalmológicas; veja como garantir atendimento

Advogado especialista dá dicas para assegurar benefícios garantidos por lei