A Advocacia-Geral da União notificou a Meta para que retire conteúdos publicados por três médicos que difundem mensagens contra vacinas. O pedido veio após representação do Ministério da Saúde e abrange postagens no Instagram e no Facebook. A AGU solicita a exclusão do material, a identificação de conteúdos com desinformação e a redução do alcance das postagens, sustentando violação à legislação brasileira e às normas internas da empresa.
Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, propagam a existência de uma suposta síndrome causada por vacinas de mRNA. Também vendem cursos e orientações terapêuticas sem base científica. Para a AGU, os conteúdos enfraquecem a confiança pública em imunização e contribuem para a queda da cobertura vacinal.
A notificação afirma que os vídeos divulgam informações falsas com finalidade econômica e configuram ato ilícito ao ultrapassar limites da liberdade de expressão. A AGU cita entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet que impõe responsabilidade a plataformas que, mesmo alertadas sobre conteúdo ilícito, não removem o material.
O órgão argumenta que os vídeos também contrariam as próprias regras da Meta para desinformação em saúde, que preveem retirada de conteúdos relacionados a vacinas.
A AGU informa que outras medidas estão em estudo, incluindo encaminhamento de representação disciplinar aos conselhos profissionais.
Atuação da PNDD
A medida foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada em 2023 com foco no enfrentamento à desinformação que impacta políticas públicas. A ação integra parceria com o programa Saúde com Ciência, que envolve o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A PNDD já obteve decisões judiciais que determinaram a remoção de conteúdos falsos sobre mamografia e sobre vacinas da Covid-19. Em um dos casos, a Justiça Federal proibiu um médico com grande alcance nas redes de voltar a difundir informações semelhantes.