O Judiciário brasileiro deu um tranco no volume de ações ambientais em pleno ano de COP30 e colocou mais de 25 mil processos para andar em cinco dias. A força-tarefa aconteceu na Semana da Pauta Verde, entre 18 e 22 de agosto, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, e mostrou que o sistema de Justiça consegue ganhar velocidade quando foca em um tema urgente.
O relatório final, divulgado neste mês, mostra que os tribunais movimentaram 25.027 processos ligados a conflitos ambientais. Desse total, 18.775 tramitam nos tribunais de justiça e 6.252 nos tribunais regionais federais. Mesmo assim, o desafio segue enorme. Existem 402 mil ações ambientais pendentes no País, segundo o painel Sirenejud, que reúne dados do Datajud sobre disputas que envolvem áreas protegidas, terras indígenas e desmatamento.
A mobilização faz parte da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, prevista na Resolução 433, e tenta dar ritmo a processos com potencial de acordo, além de destravar casos complexos que afetam comunidades inteiras.
Durante a semana, quase 5 mil audiências ocorreram. Foram 2.902 tentativas de conciliação ou mediação, 281 audiências de instrução, 470 de julgamento, 692 ligadas a processos estruturais e outras 511 com propósitos diversos. O saldo inclui 1.177 acordos homologados, 11.390 decisões, 3.356 sentenças, 121 condenações com destinação de recursos a projetos ambientais e 482 conversões de depósitos judiciais em renda. Mais 21 cooperações institucionais foram firmadas.
O relatório aponta que esse movimento mostra um Judiciário empenhado em enfrentar a crise ambiental com mais clareza e foco. Um avanço que pressiona governos e sinaliza ao mundo que o País tenta alinhar discurso e prática enquanto recebe as discussões climáticas globais.