Tag: CNJ
Plenário do CNJ tem 18 sessões previstas para o 2º semestre
Serão oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões virtuais
Novas regras para execução extrajudicial de bens móveis trazem celeridade na recuperação de garantias
Juliana Marteli destaca os pontos mais relevantes da nova regulamentação
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Provimento regulamenta os procedimentos previstos no Marco Legal das Garantias
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino
Resolução do CNJ estabelece que pessoa LGBT+ deve escolher o local de custódia
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
Reconhecimento somente poderá acontecer a partir do trânsito em julgado de decisão judicial
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral
Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota mediante decisão judicial