Tag: CNJ
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
Observatório do Judiciário faz primeira reunião para promover trabalho decente e vida digna
O ODT é composto por representantes de órgão públicos, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil
Farmácia deverá indenizar cliente abordada de forma vexatória
Mulher negra foi interpelada agressivamente por segurança do local
Acordo redefine parâmetros para custeio de medicamentos oncológicos pelo SUS
O acordo foi apresentado no Recurso Extraordinário (RE) 1366243
CNJ atua no monitoramento de sentença internacional sobre operação policial de 2002
Decisão responsabilizou o Estado brasileiro pela execução de 12 pessoas durante a chamada Operação Castelinho