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Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que elenca as principais atividades oferecidas pelo Poder Judiciário paulista.
Produzida pela Ouvidoria do TJ-SP, a carta possui 180 itens elencados em ordem alfabética, com breve descrição de cada um e links que direcionam para páginas com mais informações. O formato facilita a pesquisa e concentra as orientações básicas em único documento.
Entre os diversos itens está, por exemplo, a área de Concursos, em que o usuário pode acessar atualizações sobre certames em andamento, como editais de ingresso na Magistratura e para os cargos de escrevente técnico judiciário e oficial de justiça, entre outros. Há, também, tópicos relacionados às certidões: cadastro de pedidos, conferência, visualização, entre outros. Os cidadãos também têm acesso à Consulta Processual, que permite a pesquisa e visualização do andamento das ações em primeiro e segundo graus e a íntegra das decisões. Já no Balcão Virtual, as unidades realizam atendimento imediato online, por videoconferência, sem necessidade de agendamento.
A Carta de Serviços coloca em evidência o cidadão, organizando as informações em linguagem simples para que os usuários da Justiça paulista – especialmente pessoas sem conhecimento técnico – consigam localizar o que precisam com mais facilidade. O volume de dados e atividades do TJ-SP é gigante e o documento é o primeiro passo para o atendimento de qualidade oferecido ao jurisdicionado.
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