Prédio do INSS (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que os cortes e congelamentos de verba feitos pelo governo federal podem comprometer o funcionamento de serviços básicos e até afetar o pagamento de aposentadorias e benefícios. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o INSS informou ao Ministério da Previdência que a falta de recursos ameaça o contrato com os Correios, usado para atender aposentados que tiveram descontos indevidos nos benefícios. O contrato prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento e foi criado para agilizar a solução de casos de fraude.
O órgão pediu ao governo um reforço de R$ 425 milhões no orçamento, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de R$ 217 milhões. O pedido foi feito depois que o governo cortou R$ 190 milhões de uma verba usada para processar pagamentos de benefícios previdenciários.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assinou o pedido no dia 20. O Ministério da Previdência informou que encaminhou o documento para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O INSS diz que a falta de verba pode gerar “consequências graves”, como:
Risco de atrasos no pagamento de aposentadorias e pensões;
Suspensão do contrato com os Correios;
Interrupção de serviços de manutenção, call center e atendimento móvel;
Paralisação de mutirões e deslocamentos de servidores.
O órgão também afirma que, se o bloqueio continuar, pode acabar assumindo dívidas sem cobertura orçamentária, o que poderia gerar responsabilização pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O INSS já havia informado na semana anterior que teve de suspender o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que pagava bônus a servidores para acelerar a análise de aposentadorias e pensões.