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A “1ª Corrida do Porco” de Balneário do Pinhal, no litoral do Rio Grande do Sul, deveria ter acontecido no último Domingo (17), mas foi cancelada pela Justiça. A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do município, a 95 km de Porto Alegre, proibiu a realização do evento, também conhecido como “pega do porco”.
Atendendo a um pedido da Associação Catarinense de Proteção aos Animais, Patrícia Laydner afirma que laudos veterinários apontam que o evento submete os animais, na maioria filhotes, a intenso sofrimento físico e psicológico, caracterizando maus-tratos conforme a Constituição Federal e afrontando a vedação que proíbe determinadas práticas que causem danos à fauna.
Promovido pela Associação Comunitária do Distrito Figueirinha (Assofig), a “pega do porco” é uma espécie de caça ao animal que não emprega qualquer tipo de ferramenta. Quem captura o porco com as mãos nuas é o vencedor e pode levá-lo para casa, conforme publicação nas redes sociais do prórpio presidente da Assofig, Moisés Medina.
Em nota, o Tribunal de Justiça esclarece que “a decisão proíbe a realização da ‘Corrida do Porco’ ou de qualquer atividade semelhante, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além da apuração de crime de desobediência em caso de descumprimento. A ordem também prevê fiscalização presencial por Oficial de Justiça no dia e horário inicialmente previstos para o evento”.
A juíza prossegue dizendo que “o risco imposto aos animais é de natureza irreparável e de grande proporção, pois envolve sofrimento físico e psicológico intenso, com possibilidade concreta de lesões graves ou morte, não sendo possível restituir-lhes a integridade e o bem-estar uma vez consumado o ato”.
Ao site da Globo Rural, Medina disse que o evento foi cancelado antes da determinação da juíza, após a repercussão que ele ganhou nas redes sociais. Segundo ele, a “Corrida do Porco” é tradição de pessoas que vivem no meio rural da região, pois, “todos os dias animais, fogem do chiqueiro e, às vezes, a família se reúne para fazer a captura. Poucos conhecem nossa cultura local, que é diferente de Santa Catarina e de outros lugares”.
Medina disse ainda que o evento teria regras para evitar risco à saúde dos animais: “Haveria até um tempo determinado de captura do animal para evitar o cansaço dele. E também não permitiríamos o uso de qualquer ferramenta. Lamento que a decisão se baseou em outros eventos [a exemplo de rodeios], mas se nesses existissem as regras que nós adotamos aqui, ninguém iria cometer maus-tratos contra animais”.
Nas redes sociais, Medina havia agradecido o apoio de servidores municipais para o evento, entre eles, o vice-prefeito da cdade. Mas, em comunicado, a Prefeitura diz que a “Corrida do Porco” não foi promovida, apoiada ou patrocinada pelo Poder Executivo: “Não houve liberação ou participação institucional do Município; tratava-se de uma atividade de caráter exclusivamente privado”.