A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Descalvado que condenou, por tentativa de homicídio, homem que agrediu a filha de quatro meses. A pena foi fixada em 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo os autos, a menina deu entrada no hospital com graves lesões, sendo constatada a Síndrome do Bebê Sacudido, que ocorre quando a criança é chacoalhada violentamente, provocando choque do cérebro com a caixa craniana. Em razão da demora no socorro, o quadro se agravou e a vítima criança perdeu a visão. Em juízo, o réu admitiu ter consumido drogas no dia dos fatos, mas negou as agressões e alegou que as lesões decorreram de um acidente durante o banho da filha – tese rechaçada pelos médicos.
O relator do recurso, desembargador Marco Antônio Cogan, salientou que a decisão dos jurados não foi contrária às provas e reiterou a gravidade da conduta. “As declarações das testemunhas compromissadas, em especial quanto à demora no atendimento da vítima, ao estado em que se encontrava no momento em que chegou ao hospital, e a evolução de seu quadro clínico durante a internação, vão ao encontro das demais provas produzidas”, registrou. “A ofendida correu grande risco de vida, tendo permanecido em coma e entubada por dias, tanto que sua sobrevivência foi considerada pelos médicos como ‘sorte’ ou ‘milagre’”, acrescentou o magistrado.
Os desembargadores Juscelino Batista e Luis Augusto de Sampaio Arruda completaram a turma julgadora. A votação foi unânime.
Apelação n° 1500289-58.2023.8.26.0160