A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoverá, no dia 26 de março, uma audiência pública para debater um assunto urgente: a regulação legal das redes sociais e plataformas digitais. Presidente da entidade, Leonardo Sica destaca que a participação da advocacia no debate é importante para que se chegue a medidas equilibradas. “Com decisões sendo tomadas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, a contribuição da classe jurídica pode ajudar a construir um modelo regulatório equilibrado, que proteja direitos fundamentais sem inviabilizar a inovação e o desenvolvimento do setor”, aponta.
O evento contará com a participação de especialistas do setor tecnológico, do governo, juristas e representantes da sociedade civil. A entrada é gratuita e as inscrições estão abertas.
Ampliar diálogo
A abertura do evento contará com a participação de Leonardo Sica e do especialista em tecnologia e inovação, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos.
Serviço Audiência Pública: Regulação Legal das Redes Sociais e Plataformas Digitais Dia 26 de março, das 13h às 17h Na sede da OAB SP: Rua Maria Paula, 35, Bela Vista – São Paulo Inscrições pela Internet
OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo
Confira a programação:
13h00: Abertura
13h30: Painel 1: Novas Tendências Na Governança Interna de Plataformas Convidados: Juliana Nolasco (Google); Carlos Affonso Souza e João Victor Archegas (ITS Rio); Patrícia Campos Mello (Folha de S. Paulo); e Virgilio Almeida (UFMG)
14h45: Painel 2 – Construindo uma Regulação Brasileira de Plataformas Digitais Convidados: Francisco Brito Cruz (InternetLab); Marcelo Bechara (Abert); Samara Castro/ João Brandt (Secom); e Jamil (Instituto SIVIS)
16h00: Debate aberto com perguntas do público
16h45: Encerramento