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TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral

Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião

23 de fevereiro de 2023

Em virtude das chuvas intensas que causaram alagamentos em diversas regiões, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça suspenderam, de 22 a 24 de fevereiro, os prazos processuais (de processos físicos e digitais) nas comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Acesse o Comunicado nº 106/23.

Também foi adotado o trabalho remoto temporário para magistrados e servidores do TJ-SP, na forma do Comunicado Conjunto nº 1.351/20, nas mesmas comarcas e pelo mesmo período.

Mortes

O número de mortos chegou a 49 em decorrência das chuvas que atingiram o litoral norte paulista no último final de semana (dias 18 e 19) —são 48 em São Sebastião e um em Ubatuba. Ao todo, 38 vítimas já foram identificadas e os corpos liberados para sepultamento. São 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças.

O total de pessoas fora de casa, desabrigadas ou desalojadas, chega a 3.529. Os desaparecidos somam 36, mas os números podem mudar, já que, segundo a Defesa Civil, ainda há vítimas sob os escombros de estruturas que cederam.

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