Tag: vítima
Justiça Federal é que julga inclusão de vítima do desastre de Mariana no programa de indenização
Com a decisão, STJ afastou a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar o caso
Com a decisão, STJ afastou a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar o caso