Tag: violência doméstica
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Empresa deverá pagar à trabalhadora as verbas rescisórias devidas
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Para STJ, juízo deve reavaliar a necessidade de manter as medidas conforme o caso
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região
Lei em SP que obriga síndico a denunciar violência doméstica é sancionada
Veto à multa em caso de descumprimento pode limitar efeitos, diz especialista
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades