Tag: violência doméstica
Mulheres com deficiência correm risco 4 vezes maior de sofrer violência no Brasil
Especialista ressalta a importância de avanços legislativos que fortaleçam a coleta de dados
Carmen Lúcia abre curso sobre violência doméstica em SP
Evento é gratuito e acontece na Escola Paulista de Magistratura, dia 7 de novembro, com vagas limitadas para presencial e online.
Fachin acompanha instalação de varas especializadas em violência doméstica em Bauru
Ministro destaca que o enfrentamento à violência de gênero deve ser prioridade do Judiciário
Vítima de violência doméstica tem direito a recorrer de decisão que revogou medidas protetivas
Decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF forma maioria para barrar retorno de criança ao exterior em caso de suspeita de violência doméstica
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)
Violência doméstica garante benefício do INSS, decide STF
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque