Tag: usucapião
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Ação reivindicatória foi ajuizada por um proprietário que buscava a restituição da posse de uma faixa de terreno
TJ-SP reconhece dois casais como proprietários de terrenos de 140 m² por usucapião
Juízo de 1º Grau julgou a ação de usucapião improcedente
Entenda por que um filho pode herdar o imóvel dos pais e os irmãos, não
Advogado explica como só um herdeiro pode virar dono exclusivo da casa e como os irmãos podem se proteger
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Dispositivo não se aplica quando existe um contrato de locação ativo, explica advogado