Tag: união homoafetiva
Decisão de juiz garante salário-maternidade a pai de bebê
Autor da ação contra o INSS disse que sua filha foi concebida por meio de barriga solidária
STJ reconhece união estável homoafetiva de casal que mantinha relação reservada
Para relatora, negar o reconhecimento por falta de publicidade invisibiliza “uma camada da sociedade já estigmatizada”
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais do país