Tag: união estável

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Mais de 34 mil menores entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil

Segundo IBGE, 7% deles estão casados no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso; um caso recente repercutiu após decisão do TJ-MG

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Namoro ou casamento? A Justiça pode decidir seu status de relacionamento por você

Especialista explica como morar junto pode ser reconhecido como união estável

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STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

3ª Turma confirma adoção de criança por casal em união estável não formalizada

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Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio

Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos

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STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país

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Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum

Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012