Tag: união estável
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos
STJ não reconhece união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Mulher conviveu com homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento
Namoro ou união estável. Como me prevenir?
Escritura pública em cartório evita problemas futuros, diz Renato de Mello Almada