Tag: TST
Digitalização de processos antigos é responsabilidade do Judiciário, não da União
TST acolheu recurso da União e determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros digitalize um processo
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia
Na ação, o trabalhador alegou ter sido obrigado a participar de sessão “infrutífera”
Empresa não substitui depósito recursal por seguro-garantia
Lei não prevê a substituição depois que o depósito já foi efetuado
Motorista não comprova depressão ligada a trabalho
Por falta de provas, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido
Entre a repetição e a divergência: o TST e a busca por coerência
O fortalecimento dos precedentes no Tribunal é uma necessidade institucional
Construtora não responde por morte de encarregado em obra
Para TST, não há elementos que vinculem o homicídio às atividades do trabalhador