Tag: TST
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Decisão do TST reacende alerta se convenções coletivas podem alterar a base de cálculo da folha
Especialistas alertam que alteração da natureza de comissões pode resultar em autuação tributária
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas
Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional
Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição
TRT-MG decide que ação trabalhista de piloto de avião deve ser julgada em Campinas-SP, onde ele prestava serviço
Empresa argumentou ainda que o piloto reside em São Paulo/SP