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TST diz que chefe de cozinha não exerce cargo de confiança
Profissional demitida estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão
Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé
Vagas legais PCD no art. 93 da Lei 8.213/91: jurisprudência do TST e uniformização dos TRTs
Inclusão social, segurança jurídica e sustentabilidade nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021
Gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas é demitida
A empresa argumentou que a demissão só ocorreu após realização de sindicância interna
Tanque de gerador em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Corte concluiu que não se tratava de armazenamento de combustível
Gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas tem justa causa mantida
Mesmo fora do ambiente de trabalho, evento foi grave o suficiente para justificar a dispensa