Tag: Tribunal Superior do Trabalho
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho
Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica
Decisão judicial estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo comprove a adoção de medidas determinadas por sentença em 2021
Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
Trabalhador saiu em março, e reajuste foi dado em maio
Auxiliar administrativa não pode levantar depósitos recursais de empresa em recuperação judicial
Depósitos recursais de empresa em recuperação vão ao juízo universal, não ao credor.
Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância
Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo