Tag: trabalho
CLT ou PJ: entenda as diferenças e o que a lei garante em cada caso
Julgamento do STF deve unificar o entendimento sobre “pejotização”
Licença-maternidade reconhecida após luto anula férias
Para STJ, morte de bebê meses após o parto não afasta garantias constitucionais
NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio
Empresas terão mais tempo para se adequarem à gestão de riscos psicossociais
Atualizações da NR-1: advogado comenta adiamento das sanções
Prazo para novas regras sobre riscos psicossociais é adiado, mas empresas devem se preparar para futuras fiscalizações
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
Governo adia sanções da NR-1 e amplia prazo para empresas se adaptarem
Novas regras terão caráter educativo até maio de 2026