Tag: TJ-RJ
Idosos com renda de até 10 salários têm isenção de custas e taxa judiciária, decide TJ-RJ
O desembargador Joaquim Domingos estabeleceu os critérios sobre o rendimento líquido, observando os descontos a serem considerados
RJ registra 45 mil novos processos em janeiro; estado lidera lista de grandes litigantes
Painel do TJ-RJ revela alta demanda nos juizados especiais cíveis e destaca empresas e órgãos mais acionados na Justiça
TJ-RJ paga mais de R$ 2,2 bilhões em precatórios em 2025
Dados apontam que, entre janeiro e novembro, houve depósito em 11.759 precatórios, resultando em 22.733 pagamentos a beneficiários
TJ-RJ vai abrir concurso público com mais de mil convocações
Previsão de edital é para outubro deste ano e provas para janeiro de 2026
TJ-RJ suspende liminares que excluem ISS da base do PIS/Cofins
Para tributarista, decisão reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
RJ suspende processos de danos morais por compra de alimento impróprio
TJ vê decisões conflitantes sobre o tema e necessidade de fixar tese