Tag: terras indígenas
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal deu início a julgamento de ações sobre Lei do Marco Temporal
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei