Tag: superendividamento
Justiça vê má-fé e ação de superendividamento vira contra autor
Magistrado de São Paulo aponta manipulação de informações e inclusão irregular de dívidas
Superendividamento atinge 73% dos brasileiros: nova lei e mutirão nacional prometem alívio nas contas
Advogada explica como Lei do Superendividamento pode ajudar brasileiros a renegociar dívidas e recuperar o controle financeiro
Mais endividados do que nunca: número de processos por superendividamento cresce 8.530% no Brasil desde 2021
Estudo mostra que maioria dos processos não resulta em acordo formal
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor
Lei do Superendividamento incentiva, mas não obriga acordo entre as partes
STJ afasta sanções do CDC a banco por falta de acordo em repactuação
Obrigação de apresentação de proposta é do devedor, diz STJ
Falta à audiência sobre repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
STJ enfatizou que bancos têm reponsabilidade pelo superendividamento