Tag: servidores
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
STF proíbe TJ-SP de criar regras salariais para servidores em greve
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista
Benefícios a servidores: entenda a Lei do Descongela sancionada por Lula
Nova norma permite que estados, municípios e o DF quitem valores suspensos entre 2020 e 2021
STF define prazo para servidores temporários cobrarem FGTS
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos
CLTização abre caminho para um Estado eficiente e sustentável
Decisão do STF é passo importante rumo à profissionalização do setor público
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Recursos foram interpostos pelo INSS contra acórdãos do TRF3