Tag: separação de bens
Separação de bens não é obrigatória para pessoas acima de 70 anos
STF define que será necessário manifestar esse desejo por meio de escritura pública
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
Entenda o que é abuso patrimonial
Prática envolve explorar ou prejudicar financeiramente uma pessoa
STF julgará se maiores de 70 devem se casar em separação de bens
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida em setembro