Tag: separação
Juiz poderá fixar guarda de pet em caso de separação de casal
Projeto que define regras em caso da dissolução do casamento de tutores é aprovado
Justiça do Rio decide que divórcio pode ser decretado em caráter liminar
Fundamentação baseou-se na Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial
STJ admite partilha de bem incluído após contestação em divórcio
Marido teria recebido créditos referentes à previdência durante o processo de separação
Acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa é nulo
Pai deixou a sociedade após celebração do contrato
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
Para STF, medida se justifica em razão da urgência do pedido
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Advogada Anna Carolina Dias Esteves analisou caso de compartilhamento de imóvel