Tag: segurança pública
STF é acionado contra lei do Rio que impede delegados de chefiar forças ostensivas
Adepol argumenta que a norma ultrapassa os limites constitucionais da competência do estado
Após operação com 121 mortos, Moraes se reúne no Rio com Castro e chefes da segurança pública
Encontro ocorreu a portas fechadas no CICC, um dia após o ministro cobrar a preservação de provas da ação nas comunidades da Penha e do Alemão
STF fixa regra nacional sobre altura mínima em concursos da segurança pública
Exigência só é válida se estiver prevista em lei e respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano
Atuação, porém, deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública, diz STF
Julgamento sobre guardas municipais vai esperar voto de Zanin
Associação quer que guardas sejam considerados integrantes da segurança pública