Tag: salário-maternidade
Decisão de juiz garante salário-maternidade a pai de bebê
Autor da ação contra o INSS disse que sua filha foi concebida por meio de barriga solidária
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Lei não suspendeu nem interrompeu o contrato de trabalho, diz STJ
Valor pago à gestante afastada com base em lei da pandemia não é salário-maternidade
STJ julgou consequências das leis 14.151/2021 e 14.311/2022