Tag: RG
Tentativas de fraude documental mais do que dobram em três anos
Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG)
TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida concretiza o princípio da dignidade da pessoa humana, diz relator
Adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados é lenta
Nova legislação deve entrar em vigor em 16 de agosto