Tag: remição de pena
Leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
Controle qualitativo da leitura deve ser feito por uma comissão de validação, diz STJ
Amamentação conta como trabalho para remição de pena, decide STJ
Decisão corrige omissão histórica e promove justiça de gênero, avalia Cecilia Mello
TRF3 promove roda de conversa sobre remição da pena por maternidade no cárcere
Advogadas Cecilia Mello e Helena Lobo serão algumas das participantes
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária