Tag: regras
O que pode, o que não pode e quem responde por abusos
Especialista detalha regras, alerta para excessos e reforça o papel do eleitor na fiscalização
Revisão das regras de voos pela ANAC exige cautela
Proposta busca reduzir judicialização, mas levanta alerta sobre possíveis impactos nos direitos
Veja o que pode mudar com nova regra de diárias em hotéis
Para advogado, projeto aprovado pelo Senado representa um avanço em um setor marcado por falta de padronização