Tag: reforma trabalhista
Decisão do STF sobre a jornada 12×36 é positiva
Corte considerou que flexibilização não afronta os preceitos constitucionais
STF invalida mudanças que aumentavam exigência para edição de súmulas
Na decisão, ministros desconsideraram dispositivos da Reforma Trabalhista
STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT
Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
É de suma importância acompanhar de perto julgamento pelo Tribunal Pleno do TST
Reforma trabalhista e os contratos celebrados antes da sua vigência
Há de ser analisada a eficácia intertemporal das normas de direito material
MP que regulamenta o trabalho híbrido traz maior segurança jurídica
Para advogados, mudanças são positivas e deixam mais claros conceitos sobre home office