Tag: reforma trabalhista
Justiça reconhece natureza salarial de parcela prêmio no setor comercial de TV
Reforma tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho
Advogadas alertam para alta de ações trabalhistas após decisões do STF
Retorno da gratuidade para parte vencida e outras mudanças na reforma trabalhista feitas pelo Supremo estariam por trás da reversão da queda no número de novas ações
Reforma trabalhista poupou R$ 15 bilhões ao país, mas número de ações voltou a crescer
Estudo da FGV, CNI e Movimento Brasil Competitivo mostra impacto positivo da modernização das leis; no entanto, aponta risco de retrocesso no “Custo Brasil”
TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017
Decisão traz segurança jurídica ao unificar entendimentos, diz especialista
Entenda como deve ser o pagamento do 13º salário
Benefício deve ser pago a todos os empregados com carteira assinada
Entenda o que é contribuição assistencial
STF julgou constitucional a cobrança, mas é possível se opor a ela