Tag: reforma
A nova isenção do IR até R$ 5 mil e os caminhos para conflitos tributários em 2026
Lei inaugura zonas de tensão que devem se tornar protagonistas nos próximos anos
Entenda quem paga menos e quem paga mais com a nova regra do IR
Reforma entra em vigor nesta quinta (1º) e amplia isenção para 15 milhões de brasileiros
Carga tributária federal maior desde 2023 equivale a 30 orçamentos do Bolsa Família
Estudo de advogado, que abrange do início do atual mandato de Lula até junho deste ano, aponta que tributos totalizam cerca de R$ 428 bilhões
Reforma do Código Civil pode abrir brechas perigosas para o mercado
Propostas que ampliam a subjetividade nas relações contratuais podem comprometer a previsibilidade e o ambiente de negócios no Brasil
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em reforma
STJ entendeu que exceção à impenhorabilidade pode ser aplicada
Momento para desaprender o Direito
Apesar do isolamento social, momento atual aproximou as pessoas