Tag: reembolso
Justiça afasta obrigação de plano custear rinoplastia
TJ-SP reafirma a diferença entre procedimento terapêutico e intervenção meramente estética
Show cancelado? Saiba como a Justiça protege o consumidor
Quem é prejudicado tem direito a reembolso dos valores pagos e, em certos casos, à indenização
STF decide que Aneel pode definir reembolso de tributos cobrados indevidamente
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo