Tag: processo
Parte que entrou no processo só no recurso pode contestar valor da causa, decide STJ
Tribunal entendeu que, se a pessoa não teve chance de reclamar do valor antes, pode fazer isso nas contrarrazões
Gilberto Gil vai à Justiça contra padre que debochou de oração por Preta Gil
O artista pede indenização de R$ 370 mil por danos morais
Antonio Fagundes vence processo movido por espectadores barrados por atraso em peça
Casal pedia R$ 20 mil por danos morais após ser impedido de entrar no teatro
Mulher que abandonou cães em rodovia é condenada a dois anos de reclusão
Ré alegou que animais teriam fugido do carro, mas câmeras de segurança apontaram o contrário
Após morte de adolescente, pais processam empresa responsável pelo ChatGPT
Caso reacende debate sobre riscos da inteligência artificial
Fazenda não se sujeita à execução invertida no cumprimento de sentença comum
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, relator de caso no STJ