Tag: prisão preventiva
André Mendonça determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados
Ministro do STF apontou “risco concreto de interferência nas investigações”
Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação da prisão preventiva
Para os advogados do banqueiro, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, mantida pelo TRF-1, pode não ter sido baseada nos elementos dos autos
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Para STJ, ficou caracterizado constrangimento ilegal no caso, o que justificou a revogação
Mutirões do CNJ devem garantir prisão domiciliar para mães de crianças
Benefício vale apenas para casos de prisão preventiva e crimes de menor gravidade
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial
Em caso analisado, STJ negou pedido para declarar a nulidade de provas
Falta de localização do réu não justifica prisão preventiva
STJ reforçou entendimento ao revogar decisão do TJMG