Tag: poluição ambiental
TJ-SP mantém condenação de empresa química por poluição
Para o relator, não existe dúvida de que a empresa operou sem a observância de licenças ambientais
Crime de poluição ambiental dispensa comprovação de dano à saúde
Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, diz STJ