Tag: Poder Judiciário
Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades
Juízes precisam considerar o artigo 486 da CLT nos julgamentos
MP do Contribuinte Legal pode ter consequências adversas
Medida poderá deixar de fora litígios que versem sobre compensações tributárias
Julgamento do STF sobre fake news é marco histórico
Supremo agiu como “guardião da Constituição” ao validar inquérito
Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário
Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia