Tag: plano de saúde
Sucumbência incide sobre pedido de tratamento médico e dano moral
Segunda Turma do STJ decidiu que valores das duas obrigações devem ser considerados em cálculo de honorários
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões
Portabilidade é opção para usuários de planos de saúde
Adiado em 2020, reajuste deverá ser diluído em 12 meses neste ano
Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos
Advogados elogiam restrição, mas apontam inconsistências em medida
Planos não têm a obrigação de custear políticas sociais
É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas