Tag: PL da Dosimetria
Lula veta PL da Dosimetria e barra redução de penas do 8 de janeiro
O anúncio foi feito nesta quinta (8), durante ato que marca os três anos da tentativa de golpe
PL da Dosimetria: Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1
Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro; texto segue para a sanção presidencial e deve ser vetado
Dosimetria transforma Direito Penal em instrumento de conveniência política
A medida não se limita aos condenados do 8 de janeiro, mas a todo o sistema penal