Tag: PL Antifacção
PL Antifacção avança no combate ao crime, mas subjetividades preocupam advogados
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico criticam exclusão de dispositivo que criava imposto sobre apostas
Entenda o PL Antifacção em 5 pontos
Proposta, chamada pelo relator de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, é aprovada pela Câmara dos Deputados
Depois de 6 versões, PL Antifacção é aprovado pela Câmara
Deputados acataram texto do relator, Derrite, que alterou trechos da proposta original
PL Antifacção: por que equiparar facções criminosas a grupos terroristas é um erro perigoso
Ao classificar facções como terroristas, o Brasil coloca um problema de segurança pública interna em uma nova categoria internacional
Derrite modifica PL Antifacção após críticas
Texto permite que PF faça operações conjuntas com as polícias estaduais sem a necessidade de aval do governador