Tag: PIS-Cofins
STJ coloca ponto final em discussão sobre ICMS-ST na base do PIS/Cofins
Repercussão econômica do caso é extremamente significativa
STJ analisa em breve temas tributários com impactos em finanças de empresas
Um dos julgamentos envolve a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
Sobre o assincronismo tributário
Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador
Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias
Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante