Tag: pessoa com deficiência
Patrimônio da pessoa com deficiência: quando a má gestão se transforma em crime
Vínculo familiar, cuidado cotidiano ou alegada boa-fé não autorizam a mistura de contas e o uso dos recursos para fins pessoais
Justiça condena aeroporto por negar cadeira de rodas a pessoa com deficiência
TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento
Mais de 95% dos moradores de favelas vivem em ruas sem rampa para cadeirante
Para advogado, dado do Censo do IBGE revela violação estrutural dos direitos da parcela da população que vive nesses locais
Judiciário se engaja no Dia da Pessoa com Deficiência
Ideia é orientar tribunais na remoção de barreiras à participação plena de pessoas com deficiência
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
Decisão unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça